Fachada do prédio do Ministério da Educação. Foto: Divulgação
O bloqueio de verbas do Orçamento da União em recursos movimentados pelo Poder Executivo – de cerca de 70 bilhões de reais – abrangeram todos os ministérios e órgãos de federais, abarcando gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida. Mas na Educação o corte foi de R$ 9,42 bilhões
O maior corte ocorreu no orçamento do Ministério das Cidades, com contingenciamento R$ 17,23 bilhões. Em seguida, o Ministério da Saúde teve corte de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. O Ministério da Educação teve o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bilhões.O Ministério dos Transportes teve redução de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento e o da Defesa, de R$ 5,61 bilhões.
O objetivo do governo Dilma é convencer os investidores na garantia dos investimentos no Brasil. O bloqueio do ano passado nem chegou perto do contingenciamento de 2015 – 44 bilhões de reais. O corte maior foi também para cobrir despesas não pagas de 2014. Mas apesar do contingenciamento expressivo, a maioria dos analistas acredita que ele não será suficiente para ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública.
O bloqueio das verbas está sendo acompanhado de medidas de reforço da receita, o chamado ajuste fiscal. Depois de aprovar mudanças para a concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, do seguro-defeso para o pescador profissional o governo editou Medida Provisória elevando em cinco pontos percentuais a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, isto é de 15% a 20%, em medida destinada a gerar a um ganho de arrecadação. Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.
Educação já vem sofrendo com o ajuste fiscal
Já no início do ano, o Ministério da Educação foi o que sofreu maior contingenciamento de gastos devido ao ajuste fiscal do governo. “O Brasil, Pátria Educadora” viu suas universidades federais entrarem numa profunda crise e o corte de verbas chegou a provocar adiamento do ano letivo na UFRJ que recentemente teve unidades fechadas por falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados.
Por Eliane Amaral.
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