Governo corta R$ 70 bi no Orçamento e redução na Educação é mais de R$ 9 bi

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Fachada do prédio do Ministério da Educação. Foto: Divulgação

O bloqueio de verbas do Orçamento da União em recursos movimentados pelo Poder Executivo – de cerca de 70 bilhões de reais – abrangeram todos os ministérios e órgãos de federais, abarcando gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida. Mas na Educação o corte foi de R$ 9,42 bilhões

O maior corte ocorreu no orçamento do Ministério das Cidades, com contingenciamento R$ 17,23 bilhões. Em seguida, o Ministério da Saúde teve corte de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. O Ministério da Educação teve o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bilhões.O Ministério dos Transportes teve redução de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento e o da Defesa, de R$ 5,61 bilhões.

O objetivo do governo Dilma é convencer os investidores na garantia dos investimentos no Brasil. O bloqueio do ano passado nem chegou perto do contingenciamento de 2015 – 44 bilhões de reais. O corte maior foi também para cobrir despesas não pagas de 2014. Mas apesar do contingenciamento expressivo, a maioria dos analistas acredita que ele não será suficiente para ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública.

O bloqueio das verbas está sendo acompanhado de medidas de reforço da receita, o chamado ajuste fiscal. Depois de aprovar mudanças para a concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, do seguro-defeso para o pescador profissional o governo editou Medida Provisória elevando em cinco pontos percentuais a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, isto é de 15% a 20%, em medida destinada a gerar a um ganho de arrecadação. Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.

Educação já vem sofrendo com o ajuste fiscal

Já no início do ano, o Ministério da Educação foi o que sofreu maior contingenciamento de gastos devido ao ajuste fiscal do governo. “O Brasil, Pátria Educadora” viu suas universidades federais entrarem numa profunda crise e o corte de verbas chegou a provocar adiamento do ano letivo na UFRJ que recentemente teve unidades fechadas por falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados.

Por Eliane Amaral.

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Debate sobre redução da maioridade penal movimenta encontro de aposentados e caravaneiros

Palestrantes do debate sobre a redução da maioridade penal. Foto: Sintufrj

Palestrantes durante debate sobre a redução da maioridade penal. Foto: Sintufrj

O II Encontro dos Aposentados e Pensionistas da UFRJ e o I Encontro de Caravaneiros, que ocorreram no último sábado, 9, na sede campestre dos Sindicatos da Light e Cedae, em Vassouras, no Rio de Janeiro, foram marcados por um amplo debate sobre a redução da maioridade penal, projeto de lei que tramita no Congresso Federal sob forte aceitação por meio dos parlamentares de oposição ao governo. Participaram da mesa de debates os diretores-gerais do Sintufrj Carmen Lucia e Celso Procópio, as assistentes sociais Magda Miguel e Ivania de Jesus e o psicólogo Marcos Ferreira.

Durante cerca de 1h30, os palestrantes puderam expor sua opinião a favor ou contra a medida, dialogando com os presentes. Segundo a coordenadora Carmen Lucia, a medida resultaria em um impacto negativo em todo o país. “É inaceitável que um adolescente cumpra pena junto a grandes criminosos em uma cadeia comum. Esse jovem sairia de lá muito mais agressivo quando comparado ao seu ingresso”, comentou.

Trabalhadores e aposentados da UFRJ durante o debate sobre a redução da maioridade penal. Foto: Sintufrj

Trabalhadores e aposentados da UFRJ durante o debate sobre a redução da maioridade penal. Foto: Sintufrj

A insatisfação do brasileiro em relação à impunidade e o alto nível de violência registrada nos grandes centros urbanos é o que preocupa o coordenador Celso Procópio, que se colocou a favor da redução. “O que não é aceitável é que esse jovem cometa crimes e fique solto nas ruas, completamente impune. Esses adolescentes destroem famílias”, disse o coordenador.

Atualmente o Brasil é o 3º país com maior número de presos em todo o mundo, com cerca de 574 mil detentos, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Entre todos os estados, São Paulo é o que detém maior parte dos presidiários.

Veja o mapa da evolução da população carcerária no Brasil:

Índice de evolução da população carcerária no Brasil. Foto: Instituto Vital Brasil.

Índice de evolução da população carcerária no Brasil. Foto: Instituto Vital Brasil.

Por Daniel Outlander.