É geral: universidades de todo o país aderem à greve

Trabalhadores aprovam greve em Assembleia. Foto: Renan Silva.

Trabalhadores aprovam greve em Assembleia. Foto: Renan Silva.

O Brasil é um país com uma vasta diversidade cultural, tendo em cada local uma cultura e costumes peculiares, mas independente das determinações locais, um fator configura-se de maneira igual em em todos os estados: problemas com educação. Se não bastasse todos os comuns e velhos conhecidos problemas, o corte de R$ 9,42 bilhões na educação chega para somar problemas e indignação de profissionais e alunos. Assim como os trabalhadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, profissionais de outras entidades também aderiram ao quadro de greve, ou aprovaram data específica para o início. Na UFRJ, os servidores técnico-administrativos estão em greve desde o dia 29 de abril. Veja as universidades que já anunciaram paralisação:

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Lista de universidades federais. Foto: Reprodução/Facebook

Lista de universidades federais. Foto: Reprodução/Facebook

Lista de universidades federais. Foto: Reprodução/Facebook

Fonte: Fasubra.

Por Daniel Outlander.

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É greve: Pauta específica dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino

 Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:

Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016;

  • Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação;
  • Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato;
  • Reabertura de prazos para que os Técnico-Administrativos em Educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;
  • Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;
  • Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação;
  • Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país.
  • Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.
  • Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013;
  • Extensão, para os Técnico-Administrativos em Educação, do art. 30 da lei 12772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;

Condições de Trabalho e Qualidade no Serviço Público

  • Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário;
  • Pela revogação da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU);
  • Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;
  • Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;
  • Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica;
  • Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino;

Democratização das Instituições Federais de Ensino

  • Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal;
  • Por uma composição paritária nos conselhos superiores;
  • Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino Superior;

Pauta Geral dos Servidores Públicos Federais

  • Pela Revogação das Leis que criaram a EBSERH e a FUNPRESP;
  • Por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
  • Índice linear de 27,3%;
  • Estabelecimento de Data-base em 1º de maio;
  • Pelo direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT) e liberação de dirigentes para o exercício de mandato classista;
  • Pela instituição da Ascensão Funcional;
    • Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
    • Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores;
    • Por isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
    • Pela anulação da reforma da previdência de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares;
    • Pela extinção do fator previdenciário;
    • Pela incorporação de todas as gratificações produtivistas;
    • Pelo fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
    • Pela imediata realização de concurso público pelo RJU.

Plenária da Fasubra confirma início da greve para 28 de maio

Plenária nacional da FASUBRA. Foto: Divulgação

Plenária nacional da FASUBRA. Foto: Divulgação

A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 23 e 24 de maio, confirmou a greve nacional dos técnico-administrativos e educação para dia 28 de maio. Confira a resolução sobre a greve aprovada na plenária:

“A Plenária nacional da FASUBRA, considerando o descaso e inexistência de negociação por parte do Governo, que perdura há anos na relação estabelecida, e cuja inexistência negocial foi reconhecida pela própria representação do Governo na reunião de 22 de maio último, na qual foram apresentadas posições do Governo que efetivamente não acatam a centralidade de nossas demandas, e ainda diante dos novos cortes que estão sendo anunciados, resolve pela deflagração da greve nasci a partir de 28 de maio.

A greve que vai se instalar no próximo dia 28 de maio tem como caracterização o movimento dos técnico-administrativos em educação da carreira do PCCTAE, articulando-se com a construção de ações na educação e no conjunto dos trabalhadores do setor público, e de uma greve geral para a derrubada da política econômica e fiscal levada a cabo atualmente, e que penaliza a população brasileira. O dia 29 de maio será um momento relevante, e primeira tarefa de nossa greve, na construção das manifestações e ações conjuntas com as centrais sindicais, na luta contra o ajuste fiscal, as terceirizações, e as medidas que retiram direitos, como as expressas nas medidas provisórias 664 e 665.

Entretanto, a produção desse processo deve passar, necessariamente, pela greve especifica da categoria e organizar a luta em busca de uma vitória concreta, sem prejuízo para a articulação com outras categorias em greve do setor da educação e dos trabalhadores do serviço público federal. Nessa perspectiva a direção nacional da FASUBRA e suas entidades de base estarão à disposição para construir ações e atividades unificadas com a perspectiva de acumular forças para derrotar o ajuste fiscal do governo. O fim dos cortes na educação, a defesa dos 10% do PIB já para a educação, a democratização das Instituições, o fim da terceirização e a exigência que o governo negocie efetivamente com as categorias em greve e atenda suas pautas especificas são eixos que unificam as entidades da educação federal que estão em luta”.

Consuni aprova pedidos de estudantes que ocupam Reitoria

Estudantes da UFRJ ocupam Consuni.  Foto: Silvana Sá/Adufrj

Estudantes da UFRJ ocupam Consuni. Foto: Silvana Sá/Adufrj

Em sessão extraordinária convocada pelo reitor Carlos Levi, o Conselho Universitário aprovou integralmente as propostas formuladas pela Comissão de Assistência Estudantil. Os estudantes ocupam a Reitoria da UFRJ desde o dia 14 de maio para reivindicar assistência estudantil e o pagamento dos trabalhadores terceirizados, conquistaram uma grande vitória nesta quinta-feira, 21.

Entre as propostas aprovadas estão desde condições básicas para a moradia (como aquisição de caçambas de lixo para a Residência estudantil e sua desratização; abertura de salas de estudo, biblioteca e sala de informática) até medidas mais complexas, que passaram sem problemas de polêmica no Colegiado, como a conclusão de obras do bloco feminino previstas para outubro de 2015.

Outras reivindicações, como diretrizes para ocupação dos 252 quartos deste bloco, com definição de prioridades; a celeridade das obras do complexo residencial ao lado do CCMN, realização de pregão dos restaurantes universitários dos campi da Praia Vermelha e Macaé; criação de comissão para viabilizar alternativa de alimentação para estudantes de unidades isoladas e de Xerém; cumprimento da decisão 01/2015 do CEG sobre o uso do nome social nos registros acadêmicos ou funcionais e documentos internos da UFRJ e publicação imediata de errata dos prazos do edital de seleção para a bolsa auxílio e moradia e encaminhar para o CEG a apreciação dos estudais para o segundo semestre, também tiveram aprovação no Conselho.

Por Regina Rocha e Daniel Outlander.