UFRJ discutirá PEU da Ilha

Praia da Bica, Ilha do Governador. Foto: Reprodução

Praia da Bica, Ilha do Governador. Foto: Reprodução

O polêmico Projeto de Lei Complementar 107/2015 que institui o Plano de Estruturação Urbana (PEU) da Ilha do Governador – que inclui a Cidade Universitária – deverá ser tema de debate no Conselho Universitário.

Na sessão do dia 12, o ambientalista Sérgio Ricardo, morador da Ilha do Governador e organizador do movimento Baía Viva, expôs aos conselheiros uma série de problemas que a aprovação do PLC 107/2015 vai acarretar.

“PEU da especulação imobiliária”, “Projeto de erro urbanístico”, são algumas das forma que, em documento distribuído aos membros do Consuni, o ambientalista se refere ao projeto que, para ele se resume a especulação imobiliária, inclusive no Fundão.

Segundo ele, o projeto do PEU tramita de forma acelerada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não há nenhum estudo técnico avaliando o impacto viário, de vizinhança e ambiental e a população sequer foi ouvida. Há a suspeita de que o PEU atende aos interesses da indústria hoteleira em função da realização de megaeventos na cidade. E há previsão, inclusive de utilização da Ilha do Fundão que, neste vaso, teriam prédios de dois andares.

Além de tudo, o projeto mantém a ameaça de remoção e despejo de milhares de famílias de comunidades da Ilha do Governador e não menciona o direito à moradia das famílias da Vila Residencial da UFRJ, que lutam há muitos anos pela regularização.

UFRJ contará com seus especialistas e fará audiência pública

O pró-reitor de Gestão e Governança (PR/6), Ivan Ferreira Carmo lembrou que em 2009, o Conselho Universitário aprovou regras mínimas de planejamento, com o Plano Diretor e agora a comunidade é surpreendida com a tentativa de alteração. A Cidade Universitária foi incluída no PEU sem que se observasse nenhum de seus interesses.

Ivan explicou que representantes da Universidade fizeram intervenção na Camará dos Vereadores que gerou uma mensagem da Prefeitura do Rio, transformando a área em zona de especial interesse institucional, postergando a definição dos parâmetros urbanísticos.

Para lidar com o problema, Ivan solicitou ao reitor e ao colegiado que se produza, com apoio dos cursos e projetos que lidam com a questão de urbanismo e outras áreas de conhecimento relativas ao tema, uma avaliação do PEU, solicitando depois uma audiência pública para que seja debatido.

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e  Finanças, Roberto Gambine sugeriu que o projeto fosse encaminhado à Comissão de Desenvolvimento do Conselho Universitário, que poderá contar com o apoio de especialistas para uma avaliação crítica.

O reitor Roberto Leher concordou com ambos encaminhamentos.

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